22/09/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/09/2025 22:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17de278 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar as preliminares de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido e submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia) e ausência de interesse processual; B) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar solidariamente as reclamadas CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S.A. e NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S.A. a satisfazerem em favor da parte reclamante PAULA CRISTINA MARTINS ARAÚJO os títulos especificados, que totalizam o valor bruto de R$ 71.620,27 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

As reclamadas respondem também pelo pagamento dos honorários periciais de ambos os peritos porque sucumbiram na pretensão objeto das perícias, na forma do artigo 790-B da CLT.

Honorários advocatícios no valor de R$ 5.494,73 ao advogado da parte reclamante.

Custas de R$ 1.404,32, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 70.215,95, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

O valor devido foi apurado em liquidação por cálculos, observando-se a limitação dos valores postulados, salvo correção monetária e juros.

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte reclamante, cabendo à parte reclamada apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte reclamada responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida6 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
05/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
05/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
05/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
05/09/2025 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.404,32
05/09/2025 13:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
05/09/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
05/09/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2025 10:57

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/09/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/09/2025 15:19

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2025 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANIA MORREALE em 02/06/2025
29/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
28/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
28/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
28/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
13/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
13/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
13/05/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2025 07:41

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIA MORREALE
05/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 02/05/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
01/04/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
01/04/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 27/03/2025
26/03/2025 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 14:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 07:24

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIA MORREALE
20/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/03/2025
06/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de STEPHANIA MORREALE em 05/03/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANIA MORREALE em 27/02/2025
26/02/2025 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 20:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 17:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 15:22

Expedido(a) mandado a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
21/02/2025 15:22

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
23/01/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIA MORREALE
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
21/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
21/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
21/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
21/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de STEPHANIA MORREALE em 20/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 19/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 18/12/2024
18/12/2024 23:44

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
10/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
10/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
10/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIA MORREALE
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
09/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
09/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/12/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIA MORREALE
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 22/11/2024
21/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 18/11/2024
18/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
15/11/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/11/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
11/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
11/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 11/10/2024
11/10/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
02/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 20/09/2024
12/09/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
09/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/09/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/09/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/09/2024 15:53

Juntada a petição de Réplica
02/09/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 10:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2024 14:41

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2024 19:48

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 24/07/2024
25/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 24/07/2024
17/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
16/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO em 12/07/2024
12/07/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
27/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
27/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
27/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 11:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 15:45

Audiência una por videoconferência cancelada (21/08/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
02/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
02/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CRISTINA MARTINS ARAUJO
30/04/2024 15:17

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo