26/09/2025 04:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2025 04:59

Encerrada a conclusão
25/09/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEX DE OLIVEIRA LOPES em 11/09/2025
08/09/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/09/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9719f6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO Ex positis, DECIDO julgar PROCEDENTE o pedido formulado por ALEX DE OLIVEIRA LOPES em face de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra.

Atualização dos créditos deferidos observará os parâmetros fixados na ADC – 58 MC - AGR/DF.

Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C.

TST, observada a Portaria MF 75/2012.

Para os fins do art. 832, § 3° da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto em lei, incidindo contribuição previdenciária sobre as salariais (art. 28, §9° da Lei 8.212/91).

Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00 valor arbitrado à condenação.

Cumpra-se em 48 horas, após o trânsito em julgado, à liquidação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
28/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
28/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DE OLIVEIRA LOPES
28/08/2025 13:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
28/08/2025 13:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX DE OLIVEIRA LOPES
28/08/2025 13:28

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DE OLIVEIRA LOPES
22/08/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/08/2025 08:27

Audiência una realizada (21/08/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/08/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação
14/08/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 13/03/2025
06/03/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) ALEX DE OLIVEIRA LOPES
05/02/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/02/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
03/02/2025 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:48

Audiência una designada (21/08/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes