12/09/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BOLIVAR GUERRERO SILVA
12/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
12/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
12/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
11/09/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/09/2025 11:09

Audiência una designada (11/12/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c6a05e proferida nos autos.

Vistos etc...

Postula a parte autora a concessão da tutela de urgência para deferimento de expedição de alvará para saque do FGTS e oficio para habilitação ao seguro desemprego, por entender presentes os requisitos próprios.

Não há documentos nos autos que demonstrem ter a dispensa ocorrido imotivadamente por iniciativa do empregador.

Por outro lado, compulsando os autos, verifico que a parte autora postula a declaração judicial de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Logo, o motivo da dispensa é controvertido, afastando, assim, a probabilidade do direito.

Sendo assim, diante da ausência dos requisitos legais, indefiro o requerimento de tutela de urgência (CPC, art. 300).

Registro que o indeferimento nesta oportunidade não impede a reapreciação do pedido em audiência ou após manifestação da parte contrária.

Intime-se a parte autora para ciência.

No mais, inclua-se o processo em pauta UNA.

Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a realização de audiência na modalidade 100% PRESENCIAL, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDILENE DA SILVA FALCAO FERREIRA
29/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE DA SILVA FALCAO FERREIRA
29/08/2025 14:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VALDILENE DA SILVA FALCAO FERREIRA
29/08/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101225-98.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301321600000238279959?instancia=1
27/08/2025 19:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo