TRF2 - 5007985-11.2020.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE FREITAS ALVES

CPF *95.***.*74-75

ALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 10.953.593/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:17

    Despacho

  • 12/06/2025 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 14:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2025 16:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/11/2024 23:18

    Despacho

  • 18/09/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2024 18:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/06/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2024 15:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2024 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2024 21:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/12/2023 17:14

    Despacho

  • 19/07/2023 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007985-11.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510009475975 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50079851120204025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e ALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-64,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 40.687,00 em data de 11/09/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/4320-65, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 21/01/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 21/01/2023 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2022 14:13

    Despacho

  • 13/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 14:16

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)

  • 31/01/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2021 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/04/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 15:50

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2020 19:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2020 19:51

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 15/10/2020 14:18

    Determinada a citação

  • 18/09/2020 17:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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