TRF2 - 5022978-42.2022.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIONE CASTELLO BRANCO RIBEIRO

CPF *06.***.*16-72

Advogados

BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES

OAB: 120932/RJ

CPF *82.***.*06-10

JOSERLY MARQUES CAVALCANTI

ERLY MARQUES DA SILVA

OAB: 123669/RJ

CPF *32.***.*87-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

QUESIA MARIA MENDES NEIVA

CPF *19.***.*33-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:40

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001828-74.2024.4.02.9388/TRF (ALCIONE CASTELLO BRANCO RIBEIRO)

  • 15/05/2024 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/04/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004890-48.2024.4.02.9445/TRF (ERLY MARQUES DA SILVA)

  • 13/03/2024 23:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-43 processada no TRF2 com o no. 50048904820244029445/TRF (ERLY MARQUES DA SILVA)

  • 12/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-43 processada no TRF2 com o no. 50018287420244029388/TRF (JOSERLY MARQUES CAVALCANTI)

  • 12/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-43 processada no TRF2 com o no. 50018287420244029388/TRF (BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES)

  • 12/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-43 processada no TRF2 com o no. 50018287420244029388/TRF (ERLY MARQUES DA SILVA)

  • 12/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-43 processada no TRF2 com o no. 50018287420244029388/TRF (ALCIONE CASTELLO BRANCO RIBEIRO)

  • 08/03/2024 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-43

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 15/02/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 15/02/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 08/02/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 06/02/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 19:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-43

  • 15/01/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 07/01/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 15/12/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2023 17:14

    Homologada a Transação

  • 15/12/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 14:19

    Despacho

  • 11/10/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/10/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/10/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:33

    Despacho

  • 07/08/2023 14:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022403-61.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 203

  • 27/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/07/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 26/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:29

    Despacho

  • 13/06/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/05/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:21

    Despacho

  • 03/05/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/04/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/04/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 18/04/2023 12:58

    Despacho

  • 17/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 19:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50229784220224025101

  • 21/11/2022 09:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 58 e 59

  • 04/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/10/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 22:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO21S)

  • 28/09/2022 22:25

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2022 14:45. Refer. Evento 53

  • 28/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:56

    Despacho

  • 28/09/2022 12:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088456920224020000/TRF2

  • 28/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/09/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 13:55

    Despacho

  • 13/09/2022 21:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/09/2022 21:08

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2022 14:45

  • 06/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:30

    Despacho

  • 06/09/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CESOLRIOA)

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/08/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088456920224020000/TRF2

  • 26/08/2022 12:54

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088456920224020000/TRF2

  • 24/08/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 07:50

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088456920224020000/TRF2

  • 22/06/2022 17:26

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088456920224020000/TRF2

  • 21/06/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2022 01:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 16:24

    Concedida a tutela provisória

  • 05/05/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022403-61.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 22/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 31/03/2022 13:55

    Distribuído por dependência - Número: 00224036120184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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