TRF2 - 5026751-41.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DJALMA FRASSON

CPF *96.***.*71-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026751412021402500120250219145726

  • 19/02/2025 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2025 14:43

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2025 02:18

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2025 19:02

    Despacho

  • 05/02/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/01/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/12/2024 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 15:22

    Despacho

  • 10/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2024 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/03/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 18:42

    Despacho

  • 19/03/2024 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 19:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 06:41

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:47

    Despacho

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 23:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 23:16

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 12:41

    Juntada de certidão

  • 15/08/2023 19:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 22:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5026751-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DJALMA FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DE MEDEIROS DANTAS (OAB DF058437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 16:00

    Juntada de certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 31/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/03/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2023 18:13

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5026751-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DJALMA FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DE MEDEIROS DANTAS (OAB DF058437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/01/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

  • 24/01/2023 18:12

    Juntada de certidão

  • 24/01/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 23/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/01/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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