TRF2 - 5002713-89.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA

CPF *54.***.*88-53

Advogados

SANDRA LOPES TEIXEIRA

OAB: 086714/RJ

CPF *25.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 04:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049894-61.2023.4.02.9666/TRF (JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA)

  • 01/08/2023 03:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5049895-46.2023.4.02.9666/TRF (SANDRA LOPES TEIXEIRA)

  • 07/07/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 19:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 03/07/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:25

    Intimação em Secretaria

  • 30/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-10 processada no TRF2 com o no. 50498954620234029666/TRF (SANDRA LOPES TEIXEIRA)

  • 30/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-10 processada no TRF2 com o no. 50498946120234029666/TRF (JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA)

  • 29/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-10

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 17:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-10

  • 07/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/06/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 20/03/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 12:45

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 17/03/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002713-89.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/11/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/10/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 29/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 04/07/2022 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 07:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2022 17:18

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2022 21:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5134142-46.2021.4.02.5101

Paulo Pedro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5049343-36.2022.4.02.5101

V3 Shipping do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5049343-36.2022.4.02.5101

V3 Shipping do Brasil LTDA

Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...

Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5002731-80.2022.4.02.5120

Zuleida Rita dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5038271-52.2022.4.02.5101

Joao Carlos Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Penzuti de Andrade Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:26

Exibir Processo