TRF2 - 0029913-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
20/07/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029913-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO GALDINO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO GALDINO FILHO (OAB RJ024109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/04/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/03/2023 08:05:59)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029913-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO GALDINO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCISCO GALDINO FILHO (OAB RJ024109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2022 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/09/2021 12:24
Juntada de Petição
-
03/03/2021 11:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/03/2021 11:04
Juntada de Petição
-
10/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2020 23:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2020 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2020 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/11/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/11/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/11/2020 14:06
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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18/11/2020 13:23
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2020 07:59
Juntada de Petição
-
02/09/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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02/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 13:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2020 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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