TRF2 - 5074627-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 09:53
Juntada de Petição
-
04/07/2025 09:53
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Decisão interlocutória
-
11/04/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 10:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/03/2025 10:25
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/02/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/02/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 21:04
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 16:59
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/01/2025 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/01/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:42
Juntado(a)
-
06/09/2024 16:50
Juntado(a)
-
03/09/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2024 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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08/07/2024 11:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 18:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2024 14:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/05/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 12:29
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2024 13:08
Juntado(a)
-
28/03/2024 16:45
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:23
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2023 17:04
Juntada de Petição
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 12:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/09/2023 12:58
Juntada de Certidão
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12/09/2023 12:57
Decisão interlocutória
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11/05/2023 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/04/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:58
Despacho
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23/03/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
-
25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074627-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510009458197 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50746274620224025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.
A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MCA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411378620202233, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/3822-46, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$24.620,00(vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais), em 27/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
23/01/2023 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
-
23/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
-
19/01/2023 16:49
Expedição de Edital - citação
-
18/01/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 18:43
Determinada a citação
-
13/01/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 22:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 19:21
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/10/2022 13:06
Determinada a citação
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28/09/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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