09/09/2025 16:30

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
12/08/2025 20:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
21/02/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
14/08/2024 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017203232022402000020240814223835
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/08/2024 15:31

Despacho
13/08/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/07/2024 11:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
23/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
23/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
23/07/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
22/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
22/07/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
15/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/07/2024 12:38

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
12/07/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/07/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:56

Recurso Especial Admitido
17/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017203-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) AGRAVANTE: MONICA THEREZINHA NEVES DO COUTO ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 22:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 257
11/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017203-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) AGRAVANTE: MONICA THEREZINHA NEVES DO COUTO ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 125
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2024 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
20/02/2024 12:39

Juntada de Petição
19/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/02/2024 21:00

Juntada de Petição
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:32

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 07:33

Juntada de Certidão
25/06/2023 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/06/2023 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
24/06/2023 21:32

Juntada de Petição
21/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
14/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 19:23

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017203-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) AGRAVANTE: MONICA THEREZINHA NEVES DO COUTO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 109
10/03/2023 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 17:10

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/03/2023 17:10

Despacho
07/03/2023 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/03/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/02/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017203-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) ADVOGADO: JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) AGRAVANTE: MONICA THEREZINHA NEVES DO COUTO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB RJ069688) ADVOGADO: JOSE THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ157354) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/01/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/12/2022 15:04

Juntada de Petição
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 60
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/12/2022 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 16:33

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 16:33

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:34

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50013260520184025102
05/12/2022 11:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA
02/12/2022 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50013260520184025102
02/12/2022 13:14

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
02/12/2022 12:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:55

Despacho
01/12/2022 22:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120, 104 do processo originário.Número: 50013260520184025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00