TRF2 - 5005035-03.2022.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005035032022402510420250826163747
-
26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005035-03.2022.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE CARLOS TORRES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.
Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.
Intimem-se as partes. -
07/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 13:55
Decisão interlocutória
-
06/08/2025 02:46
Conclusos para decisão com Agravo
-
15/07/2025 15:10
Recebidos os autos - TNU
-
12/03/2024 10:04
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:16
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 13:14
Conclusos para decisão com Agravo
-
17/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2023 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/11/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/11/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/10/2023 04:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/04/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 07:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 19:57
Juntada de Petição
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/03/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 14:54
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/03/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/03/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005035-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/02/2023 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 09:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
09/02/2023 15:47
Retirado de pauta
-
09/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 14:13
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 39
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
19/12/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005035-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/12/2022 22:28
Juntada de Petição
-
16/12/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
15/12/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:17
Determinada a intimação
-
15/12/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 11:50
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2022 16:32
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2022 16:18
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:39
Determinada a citação
-
29/06/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 16:32
Juntada de Petição
-
02/06/2022 10:52
Juntada de Petição
-
01/06/2022 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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