13/06/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010147162019402511720240613114021
11/06/2024 18:19

Retirado de pauta
11/06/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:02)
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5010147-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDUARDO ANTONIO MARQUES PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
15/05/2024 11:43

Juntada de Petição
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 41
24/04/2024 14:54

Juntado(a)
08/04/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:51

Juntada de Petição
15/03/2024 17:49

Juntada de Petição
15/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:49

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:49

Negado seguimento a Recurso Especial
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/12/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2023 09:02

Juntada de Petição
13/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2023 18:18

Despacho
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 18:39

Juntada de Petição
13/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 22:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2023 16:57

Juntada de Petição
09/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
12/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010147-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EDUARDO ANTONIO MARQUES PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 164
02/05/2023 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2023 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/04/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
20/03/2023 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2022 15:54

Juntada de Petição
12/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010147-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EDUARDO ANTONIO MARQUES PONTES (AUTOR) ADVOGADO: JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 420
06/12/2022 09:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/04/2021 16:26

Juntada de Certidão
24/03/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2021 20:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2021 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50121791920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0115015-52.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil Cmb

Companhia Nacional de Bebidas Nobres em ...

Advogado: Joseane Roale de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5052077-62.2019.4.02.5101

Aldenora Maria Lira Ribeiro Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5052077-62.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5125088-56.2021.4.02.5101

Vanessa Goulart dos Santos

Uniao

Advogado: Renata Conceicao Militao Betella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5125088-56.2021.4.02.5101

Vanessa Goulart dos Santos

Presidente da 8ª Junta de Recursos da Pr...

Advogado: Renata Conceicao Militao Betella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 13:32

Exibir Processo