STJ - 5011538-60.2021.4.02.0000

30/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 60379/2025 - AgInt

03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060379 - AgInt no AREsp 2746596 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de AUMUND LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00060379/2025 - AgInt no AREsp 2746596/RJ

20/05/2025 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 449925/2025

20/05/2025 18:23

Protocolizada Petição 449925/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/05/2025

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060379/2025 - AgInt no AREsp 2746596/RJ

04/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 60379/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1199.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 60379/2025 -

05/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 60379/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

30/01/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 60379/2025

30/01/2025 21:15

Protocolizada Petição 60379/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Conheço do agravo de AUMUND LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/11/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO