STJ - 5094725-86.2021.4.02.5101

24/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354635/2024

06/05/2024 08:07

Protocolizada Petição 354635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1186939/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186939 - AgInt no REsp 2109998 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENEVA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01186939/2023 - AgInt no REsp 2109998/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186939/2023 - AgInt no REsp 2109998/RJ

09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1186939/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1281.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1186939/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1186939/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1186939/2023

06/12/2023 15:40

Protocolizada Petição 1186939/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023

27/11/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152182/2023

27/11/2023 12:44

Protocolizada Petição 1152182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ENEVA S.A.

17/11/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/11/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO