TRF2 - 5007389-50.2022.4.02.5120

17/03/2023 18:15

Baixa Definitiva

17/03/2023 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

17/03/2023 11:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/02/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 00:00

Intimação

16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 16:17

Determinada a intimação

15/12/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/11/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022 13:23

Determinada a intimação

23/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 17:03

Julgado improcedente o pedido

28/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022 16:55

Conclusos para julgamento

18/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022 15:29

Determinada a intimação

29/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/08/2022 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/08/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2022 14:57

Determinada a citação

08/08/2022 12:35

Alterado o assunto processual

01/08/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 16:35

Distribuído por sorteio