TRF2 - 5004419-65.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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04/04/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004419-65.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO QUINTANILHA PINTO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ140603) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FREITAS DE AZEVEDO (OAB RJ093918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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01/12/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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