TRF2 - 5005538-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:30
Baixa Definitiva
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25/05/2023 07:30
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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27/03/2023 16:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00273740720094025101/RJ
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26/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 19:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005538-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) AGRAVANTE: FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELO PAAR SANTIAGO (OAB RJ109530) ADVOGADO(A): REBECA GOMES FARIA (OAB RJ159580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/02/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:15
Retirado de pauta
-
25/01/2023 15:48
Juntada de Petição
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005538-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) AGRAVANTE: FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: R.C.
VIEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PAAR SANTIAGO (OAB RJ109530) ADVOGADO: REBECA GOMES FARIA (OAB RJ159580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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27/10/2022 18:17
Juntada de Petição
-
15/06/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2021 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/05/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2021 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2021 15:55
Despacho
-
07/05/2021 20:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189, 159 do processo originário.Número: 00273740720094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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