STJ - 0503700-16.2004.4.02.5101

20/09/2021 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 15:48

Transitado em Julgado em 20/09/2021

23/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para  que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Sup

18/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2021 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2021 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO