TRF2 - 5014959-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 06:36
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 06:36
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014959-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ANTONIETTA MENDES DE MELO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/11/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 07:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50696371220224025101/RJ
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23/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte
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21/10/2022 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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