TRF2 - 5032364-08.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032364-08.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO FERNANDES PEZZINADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.
Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.
Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo. -
05/09/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:45
Despacho
-
02/09/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154709-41.2025.4.02.9666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154708-56.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO FERNANDES PEZZIN)
-
22/07/2025 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 51547094120254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 51547085620254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 51547085620254029666/TRF (THIAGO FERNANDES PEZZIN)
-
18/07/2025 14:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-43
-
18/07/2025 14:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-43
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5032364-08.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: THIAGO FERNANDES PEZZINADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 13:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-43
-
29/05/2025 12:46
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2025 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-43
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:18
Determinada a intimação
-
07/05/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 15:56
Juntada de Petição
-
07/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:28
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT02
-
31/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2023 20:01
Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
-
30/10/2023 20:01
Determinada a intimação
-
06/06/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 15:04
Despacho
-
13/03/2023 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2023 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
-
14/02/2023 12:38
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 19:49
Juntada de Petição
-
15/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032364-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: THIAGO FERNANDES PEZZIN (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 525
-
11/11/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/11/2022 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/11/2022 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
-
08/11/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2022 22:40
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 16:38
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2022 15:07
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 09:03
Juntada de Petição
-
03/11/2022 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2022 18:12
Determinada a citação
-
03/11/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018348-74.2021.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 19:02
Processo nº 5021265-12.2020.4.02.5001
Ebr Internet LTDA
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Gustavo de Melo Franco Torres e Goncalve...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 18:36
Processo nº 5018348-74.2021.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 14:02
Processo nº 5043660-18.2022.4.02.5101
Jenifer de Jesus Rodrigues de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Trindade Casali
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 13:28
Processo nº 5008208-44.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Eduardo Cassilhas Gomes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:52