TRF2 - 5013670-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 11:07
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:43
Despacho
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/01/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 19:50
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/04/2023 17:27
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/02/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013670-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO (OAB RJ121618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/12/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/12/2022 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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05/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 16:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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29/09/2022 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2022 13:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00109111920114025101
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28/09/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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28/09/2022 10:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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28/09/2022 10:12
Despacho
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27/09/2022 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 00109111920114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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