TRF2 - 5008330-66.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008330-66.2022.4.02.5001/ESRECORRIDO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/08/2025 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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27/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 16:31
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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04/05/2023 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/04/2023 10:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/03/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/02/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008330-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 346
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10/01/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/01/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008330-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 515
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21/07/2022 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/07/2022 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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21/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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21/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2022 11:35
Julgado procedente em parte o pedido
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07/06/2022 16:21
Conclusos para julgamento
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15/04/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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15/04/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2022 15:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 00:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/04/2022 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 00:22
Determinada a citação
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05/04/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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