TRF2 - 0036991-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
22/07/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 16:17
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
22/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
02/04/2024 17:27
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036991-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS LOPES CAL DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ179700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HERMINIA LUCIA MEIRELES ALVES DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO INTERESSADO: LOURDES MIGUEL FURTADO DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2024 15:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036991-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS LOPES CAL DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ179700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HERMINIA LUCIA MEIRELES ALVES DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO INTERESSADO: LOURDES MIGUEL FURTADO DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
01/12/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 11:11
Distribuído por sorteio
-
30/03/2022 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0036991-73.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS LOPES CAL DE QUEIROZ RÉU: LOURDES MIGUEL FURTADO DE QUEIROZ RÉU: HERMINIA LUCIA MEIRELES ALVES DE QUEIROZ RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510007308531 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA , JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 30 dias (art. 257, III, do NCPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 0036991-73.2018.4.02.5101, em que são partes como autor(es) LUCAS LOPES CAL DE QUEIROZ e como réu(s) HERMINIA LUCIA MEIRELES ALVES DE QUEIROZ, LOURDES MIGUEL FURTADO DE QUEIROZ e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo o presente EDITAL a finalidade de CITAR LOURDES MIGUEL FURTADO DE QUEIROZ, CPF nº *89.***.*58-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para conhecimento dos termos da Ação supracitada e querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste Edital, nos termos do art. 335 do novo CPC.
Caso o réu não conteste a Ação será considerado revel, restando advertido de que será nomeado Curador Especial (art. 257, IV do NCPC). O edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.
TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/03/2022.
Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário.
Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.
Juiz Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013564-03.2011.4.02.5001
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Drummond de Paula Lins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 10:15
Processo nº 0105315-66.2014.4.02.5001
Izaura Ramos Machado Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Jose Borgonovo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2017 15:00
Processo nº 5104687-36.2021.4.02.5101
Marcia Regina dos Santos Barreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 21:43
Processo nº 5014405-49.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atuart Servicos Temporarios LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 13:35
Processo nº 0004771-85.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Diana Giraux Leitao
Advogado: Andreia Silvares Simoes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 17:57