TRF2 - 5095795-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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08/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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23/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5095795-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POWER MEC - MECANICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/09/2021 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
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22/09/2021 15:25
Alterado o assunto processual
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21/09/2021 14:02
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/09/2021 13:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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21/09/2021 13:55
Declarada incompetência
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06/09/2021 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/09/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 15:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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