TRF2 - 5016323-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
14/06/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/05/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2023 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016323-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistente) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 12:21
Despacho
-
20/03/2023 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/03/2023 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2023 09:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/03/2023 14:29
Juntada de Petição
-
10/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016323-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistente) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/01/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 16:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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19/12/2022 16:49
Retirado de pauta
-
19/12/2022 13:13
Juntada de Petição
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5016323-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Assistente) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCAL SANTO ANTONIO ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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14/12/2022 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/11/2022 17:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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23/11/2022 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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23/11/2022 17:20
Juntada de Petição
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18/11/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/11/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/11/2022 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2022 13:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50139410220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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