02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/06/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 07:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:33

Juntado(a)
25/03/2024 16:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
05/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:47

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 10:36

Decisão interlocutória
10/01/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
05/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/08/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:46

Decisão interlocutória
10/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/07/2023 20:26

Juntada de Petição
19/07/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/06/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
23/06/2023 16:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:45

Decisão interlocutória
20/06/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 16:28

Decisão interlocutória
29/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2023 11:53

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022 Prazo do edital: 06/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/03/2023
19/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003355-08.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI EDITAL Nº 510008828969 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL , JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA - SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50033550820214025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI, CPF/CNPJ nº 07.***.***/0001-12, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/0921-29, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 8.236,00 (valor por extenso), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 10/2022.

Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.
16/12/2022 12:36

Intimado em Secretaria
16/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
14/12/2022 18:31

Expedição de Edital - citação e intimação
16/11/2022 16:43

Expedição de Edital - citação
26/09/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de Edital - citação - 25/09/2022 10:58:41)
20/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2022 13:00

Decisão interlocutória
16/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022 17:02

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
20/06/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 22:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
06/05/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
03/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
31/03/2022 15:57

Decisão interlocutória
31/03/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/01/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 17:39

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/12/2021 13:47

Juntada de Petição
07/12/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/10/2021 14:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/10/2021 17:43

Despacho
01/10/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/09/2021 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/09/2021 09:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/08/2021 15:29

Despacho
29/07/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 16:42

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
14/07/2021 17:03

Despacho
12/07/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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