STJ - 5017959-66.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 719336/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0719336 - AgInt no REsp 2078130 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIANA MARIA DA SILVA BONIFACIO, HAILTON SILVA BONIFACIO, HAMILTON DA SILVA BONIFACIO, MERCEDES DA SILVA BONIFACIO, NADIA MARIA BONIFACIO DOS SANTOS e SONIA MARIA DA SILVA BONIFACIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURM

10/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719336/2023 - AgInt no REsp 2078130/RJ

22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 719336/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 719336/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719336/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 719336/2023

27/07/2023 12:21

Protocolizada Petição 719336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

27/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ELIANA MARIA DA SILVA BONIFACIO, HAILTON SILVA BONIFACIO, HAMILTON DA SILVA BONIFACIO, MERCEDES DA SILVA BONIFACIO, NADIA MARIA BONIFACIO DOS SANTOS e SONIA MARIA DA SILVA BONIFACIO

16/06/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO