TRF2 - 5048797-78.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/06/2024 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/06/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 12:01
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 09:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:29
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2024 10:38
Juntado(a)
-
12/04/2024 21:10
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:23
Juntado(a)
-
14/03/2024 22:19
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 13:21
Juntado(a)
-
08/03/2024 10:35
Juntado(a)
-
06/02/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de Alvará - 31/07/2023 19:01:07)
-
05/02/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/02/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/01/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/01/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/12/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/12/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2023 18:31
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 22:15
Juntada de Petição
-
11/12/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2023 16:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121364320234020000/TRF2
-
16/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/11/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2023 15:54
Decisão interlocutória
-
16/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2023 16:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121364320234020000/TRF2
-
12/09/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 16:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121364320234020000/TRF2
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07/08/2023 15:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121364320234020000/TRF2
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04/08/2023 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2023 15:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121364320234020000/TRF2
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01/08/2023 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2023 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2023 13:38
Juntado(a)
-
28/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 13:35
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
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16/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048797-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009329620 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50487977820224025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA, CPF: *76.***.*11-64, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$22.385,00 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411214214202243.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA, CPF: *76.***.*11-64 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 13/12/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 111858999822 -
15/12/2022 13:00
Intimação por Edital
-
15/12/2022 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
-
13/12/2022 17:31
Expedição de Edital - citação e intimação
-
07/12/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 18:17
Determinada a intimação
-
06/12/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2022 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2022 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2022 20:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2022 15:18
Juntado(a)
-
04/10/2022 18:29
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2022 05:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/07/2022 14:52
Determinada a citação
-
13/07/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
13/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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