06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0119283-23.2015.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARDEXEQUENTE: MATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDAADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841)ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695)ADVOGADO(A): LUISA AMARAL FERREIRA (OAB RJ136219)ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 05/06/2025 - Juntado(a)
04/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025
06/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81182/2025
06/02/2025 13:55

Protocolizada Petição 81182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de MATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA
06/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
06/05/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 360352/2024
06/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 360352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024
01/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/03/2024 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/03/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
01/03/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
14/12/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
14/12/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
12/12/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0119283-23.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: MATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO BARBOZA MUNIZ (OAB RJ185482) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGAO (OAB RJ060800) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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