TRF2 - 0504546-47.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
23/02/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
23/02/2024 15:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - ROGERIO DA SILVA DEMARQUES - SIDNEI DURO<br>Data: 19/12/2023
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
-
19/12/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/12/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/12/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
-
13/12/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
14/11/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/11/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
16/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0504546-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: SIDNEI DURO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: ROGERIO DA SILVA DEMARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: PAULO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 19:19
Retirado de pauta
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0504546-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: PAULO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) APELADO: SIDNEI DURO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: ROGERIO DA SILVA DEMARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 41
-
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
-
19/12/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2022 11:55
Retirado de pauta
-
19/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 13:29
Despacho
-
17/12/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Despacho - 16/12/2022 18:10:28)
-
16/12/2022 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/12/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 14:06
Juntada de Petição
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0504546-47.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: PAULO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ173343) APELADO: SIDNEI DURO (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: ROGERIO DA SILVA DEMARQUES (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
02/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 19:17
Despacho
-
28/11/2022 11:11
Juntado(a)
-
28/11/2022 11:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
30/09/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/09/2022 17:23
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
29/09/2022 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO - EXCLUÍDA
-
29/09/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/09/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 15:05
Despacho
-
19/09/2022 05:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
-
05/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 15:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:51
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
29/09/2021 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
29/09/2021 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 14:30
Despacho
-
21/09/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/08/2021 11:59
Juntada de Petição
-
29/07/2021 16:33
Remetidos os Autos em diligência
-
29/07/2021 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2021 16:30:45)
-
29/07/2021 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2021 16:30:45)
-
29/07/2021 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2021 16:30:45)
-
29/07/2021 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2021 16:30:46)
-
21/07/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2021 18:17
Despacho
-
16/07/2021 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/07/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2021 17:21:58)
-
13/07/2021 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2021 17:21:57)
-
13/07/2021 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2021 17:21:57)
-
13/07/2021 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2021 17:21:57)
-
12/07/2021 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 18:23
Decisão interlocutória
-
07/07/2021 20:47
Distribuído por prevenção - Número: 00426154520144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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