TRF2 - 5000740-12.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZABETH DE SOUZA

CPF *08.***.*94-49

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

FABIOLA REIS DE ANDRADE

OAB: 121776/RJ

CPF *42.***.*33-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MATEUS MIRANDA NETO DA SILVA

CPF *56.***.*84-03

SANDRA GAMA NETO

CPF *14.***.*79-46

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS

OAB: 128260/RJ

CPF *72.***.*81-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2023 18:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095722-80.2023.4.02.9666/TRF (MARIA ELIZABETH DE SOUZA)

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 30/11/2023 16:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-21 processada no TRF2 com o no. 50957228020234029666/TRF (MARIA ELIZABETH DE SOUZA)

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-21 processada no TRF2 com o no. 50957228020234029666/TRF (ALDERITO ASSIS DE LIMA)

  • 09/11/2023 16:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-21

  • 09/11/2023 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-21

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

  • 19/10/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 19/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-21

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 21/09/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

  • 29/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 02/08/2023 12:33

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 07/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 30/05/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 09/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 14/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 15/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/03/2023 10:28

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 06:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/03/2023 06:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 11:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 13/03/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023

  • 13/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 128 e 129

  • 03/02/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/02/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 31/01/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 113, 114, 115 e 116

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000740-12.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA ELIZABETH DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ADVOGADO: FABIOLA REIS DE ANDRADE (OAB RJ121776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SANDRA GAMA NETO (Pais) (RÉU) RECORRIDO: MATEUS MIRANDA NETO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/10/2022 13:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/09/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/09/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 19:02

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 02/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 21/07/2022 00:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 19:40

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 16:46

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2022 14:00. Refer. Evento 53

  • 20/07/2022 16:35

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 19/07/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 15/07/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/03/2022 12:52

    Intimação em Secretaria

  • 16/03/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/03/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2022 19:12

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2022 14:00

  • 25/02/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/02/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/02/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/02/2022 18:08

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/09/2021 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 20:29

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2021 08:39

    Juntada de Petição

  • 10/07/2021 02:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2021 10:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2021 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 06:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2021 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/06/2021 21:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2021 13:04

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/06/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2021 16:37

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 11:20

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2021 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 13:56

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2021 15:01

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2021 14:41

    Juntado(a)

  • 05/03/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 12:41

    Determinada a intimação

  • 10/02/2021 09:39

    Juntado(a)

  • 10/02/2021 09:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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