TRF2 - 5079698-29.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ: 10.189.253/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 19:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2023 15:01

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 12:34

    Despacho

  • 19/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 10:48

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 12:17

    Intimação por Edital

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079698-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.

    FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA EDITAL Nº 510009333269 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A.

    FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PROCESSO Nº 50796982920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) A.

    FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-09 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062201304200 e 7022200483136, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 285.685,61 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/12/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 16:07

    Expedição de Edital - citação

  • 12/12/2022 18:23

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2022 08:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/11/2022 10:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2022 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2022 12:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/10/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 14:04

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:32

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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