TRF2 - 5119262-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
17/03/2023 12:11
Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO ALEXANDRE SCHIMIDT<br>Data: 13/03/2023
-
17/03/2023 12:11
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO ALEXANDRE SCHIMIDT<br>Data: 10/02/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5119262-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO ALEXANDRE SCHIMIDT (EMBARGANTE) ADVOGADO: TANIA DA SILVA TRILHA (OAB RJ077456) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 20:31
Despacho
-
19/09/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
19/09/2022 14:56
Juntado(a)
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 17:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 17:04
Despacho
-
28/07/2022 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 51182206220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118220-62.2021.4.02.5101
Aline Paula Correa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Tania da Silva Trilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 16:32
Processo nº 5010134-69.2022.4.02.5001
Francisca Iramisa Falcao de Nadai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27
Processo nº 5002002-84.2022.4.02.5110
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Gesse Carlos Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 10:12
Processo nº 5000736-94.2019.4.02.5004
Elaine Maria dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Veronica Jardim dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27
Processo nº 5003070-41.2019.4.02.5121
Isabel Lucia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56