29/05/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 06:12

Baixa Definitiva
27/05/2025 06:00

Transitado em Julgado
27/05/2025 06:00

Transitado em Julgado
27/05/2025 05:58

Transitado em Julgado
27/05/2025 05:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
11/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
10/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:54

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
27/06/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/06/2022 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 17:28

Decisão interlocutória
24/06/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/06/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
23/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 18:31

Despacho
23/06/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 09:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50105538520194025101
29/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010553-85.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: CD-PRESS PRODUCOES E REPRESENTACOES FONOGRAFICAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: CATHERINE BRIGITTE VIVIES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2021 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
24/11/2021 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 202
24/11/2021 07:46

Decisão interlocutória
24/11/2021 07:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 19:01

Juntada de Petição
23/11/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2021 13:22

Conclusos para julgamento
23/11/2021 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2021 12:18

Juntada de Petição
23/11/2021 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
22/11/2021 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:24

Decisão interlocutória
22/11/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/11/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/11/2021 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2021 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 10:55

Decisão interlocutória
22/11/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
22/11/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/11/2021 09:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2021 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 09:11

Decisão interlocutória
22/11/2021 08:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/11/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/11/2021 08:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/11/2021 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 08:33

Despacho
19/11/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
03/11/2021 11:00

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/10/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 09:52

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2021 10:35

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 15:48

Decisão interlocutória
20/10/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/10/2021 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 08:10

Decisão interlocutória
20/10/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
04/10/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/10/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 10:56

Decisão interlocutória
04/10/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 09:34

Juntada de Petição
28/09/2021 07:23

Juntada de Certidão
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/09/2021 12:19

Juntada de Certidão
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/08/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/08/2021 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/08/2021 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:37

Expedição de ofício
28/07/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/07/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 11:10

Decisão interlocutória
28/07/2021 10:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 10:08

Juntada de Petição
26/07/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/07/2021 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 08:32

Decisão interlocutória
26/07/2021 08:08

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 10:47

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:25

Juntada de Certidão
04/06/2021 07:33

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
07/05/2021 20:58

Juntada de Certidão
07/05/2021 20:58

Expedição de Edital - citação e intimação
07/05/2021 17:39

Decisão interlocutória
07/05/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 10:53

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2021 11:01

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2021 16:44

Decisão interlocutória
28/04/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/04/2021 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/04/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/04/2021 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2021 15:27

Decisão interlocutória
20/04/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:30

Expedição de Edital - citação
19/04/2021 21:53

Juntada de Certidão
17/04/2021 20:33

Despacho
17/04/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 10:41

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2021 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 07:45

Decisão interlocutória
12/04/2021 07:10

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 08:06

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:42

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
11/01/2021 06:55

Juntada de Certidão
11/01/2021 06:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:51

Juntada de Certidão
25/11/2020 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
23/11/2020 11:31

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2020 08:37

Decisão interlocutória
23/11/2020 06:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
28/10/2020 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
26/10/2020 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2020 08:48

Decisão interlocutória
25/10/2020 07:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
16/09/2020 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
25/08/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2020 14:32

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2020 09:03

Decisão interlocutória
23/08/2020 07:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
28/07/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 13:07

Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2020 16:09

Juntada - Peças Digitalizadas
14/07/2020 14:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/07/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 14:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/07/2020 13:56

Juntada de Petição
09/07/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
08/07/2020 18:48

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/07/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 18:46

Despacho/Decisão - de Expediente
08/07/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 14:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/07/2020 13:56

Juntada de Petição
08/07/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
07/07/2020 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/07/2020 15:31

Juntada de Certidão
07/07/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 12:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/07/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
02/07/2020 17:40

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
02/07/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 12:41

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Nï¿½mero: 50105538520194025101
05/07/2019 13:56

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
05/07/2019 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 34 e 40
03/07/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
02/07/2019 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 10:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2019 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 15:49

Juntada de Petição
01/07/2019 15:42

Juntada de Petição
27/06/2019 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/06/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2019 13:21

Sentença sem Resolução de Mérito
19/06/2019 17:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28
19/06/2019 12:21

Autos com Juiz para Sentença
27/05/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2019 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2019 14:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/05/2019 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 13:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/05/2019 13:55

Juntada de Petição
15/05/2019 11:06

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/05/2019 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/05/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 09:07

Despacho/Decisão - Arquivamento
15/05/2019 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 18:48

Juntada - Peças Digitalizadas
03/05/2019 18:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/05/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2019 16:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/05/2019 16:16

Juntada de Petição
02/05/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/04/2019 11:11

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/04/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 11:08

Despacho/Decisão - de Expediente
30/04/2019 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 14:45

Juntada de Certidão
26/03/2019 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/03/2019 16:01

Juntada de Certidão
14/03/2019 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2019 17:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/02/2019 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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