TRF2 - 5021752-11.2022.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 39.365.788/0001-75

JOSE AMAGNO DA SILVA

CPF *72.***.*97-87

AUTA DA PENHA FERREIRA DA SILVA

CPF *96.***.*43-19

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA

OAB: 016748/ES

CPF *08.***.*27-21

NILTON ALVES DE SOUZA

OAB: 007239/ES

CPF *91.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129

  • 19/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 19/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 18/07/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 13:24

    Juntado(a)

  • 03/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/05/2024 14:49

    Despacho

  • 12/04/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 109

  • 16/01/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/01/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/01/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/01/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 15:34

    Juntada de Ofício cumprido

  • 13/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2023 15:35

    Expedição de ofício

  • 13/12/2023 15:35

    Expedição de ofício

  • 12/12/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:00

    Despacho

  • 25/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/08/2023 13:30

    Expedição de ofício

  • 17/08/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 12:55:28)

  • 17/08/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 28/07/2023 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175141420224020000/TRF2

  • 24/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04F)

  • 21/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 21/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 21/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 21/07/2023 17:32

    Homologada a Transação

  • 21/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 20/07/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 18:23

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 19/07/2023 16:30. Refer. Evento 70

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/07/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 72

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 29/06/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:45

    Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 19/07/2023 16:30. Refer. Evento 57

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/06/2023 14:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/06/2023 12:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175141420224020000/TRF2

  • 26/05/2023 10:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/05/2023 13:09

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 21/06/2023 13:10

  • 23/05/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Despacho

  • 19/05/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 17:55

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/02/2023 10:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/02/2023 07:32

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/01/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2023 12:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175141420224020000/TRF2

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2022 18:07

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2023

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2023

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021752-11.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: JOSE AMAGNO DA SILVA RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: AUTA DA PENHA FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 500002016115 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50217521120224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE AMAGNO DA SILVA e AUTA DA PENHA FERREIRA DA SILVA.

    O objeto deste edital é a desapropriação da área de 252,00m² da matrícula n. 56.702,  situada na rua Mato Grosso, 215, lote 119, do Condomínio Residencial Colina, Campina Grande, Cariacica/ES  (CTD - 080).

    Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 368.090,00 (trezentos e sessenta e oito mil e noventa reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora.  A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei.  E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 07/12/2022.

    Eu,  JORGE LUIZ DE SOUZA,  Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.    

  • 13/12/2022 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175141420224020000/TRF2

  • 13/12/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

  • 12/12/2022 14:56

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/12/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 09:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 15:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 19:35

    Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 17/07/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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