TRF2 - 5039889-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
13/03/2023 18:34
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039889-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANILSON COSME MUNIZ SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO DA CRUZ BARBOZA (OAB RJ229166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034248-05.2018.4.02.5101
Semeato SA Industria e Comercio
Cnh Industrial Brasil LTDA.
Advogado: Breno Akherman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:23
Processo nº 5034248-05.2018.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Cnh Industrial Brasil LTDA.
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2018 16:06
Processo nº 5022446-68.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Heros Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 13:12
Processo nº 5022446-68.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Heros Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043917-43.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Aloizio Jose Teixeira Domingues Junior
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 18:19