STJ - 5034484-20.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/08/2024 14:03 Transitado em Julgado em 22/08/2024 
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                                            03/07/2024 15:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566382/2024 
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                                            03/07/2024 14:55 Protocolizada Petição 566382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024 
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                                            02/07/2024 05:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 
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                                            01/07/2024 18:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
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                                            30/06/2024 06:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024 
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                                            30/06/2024 06:10 Conheço do agravo de INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A para não conhecer do Recurso Especial 
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                                            06/06/2024 12:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) 
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                                            06/06/2024 11:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO 
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                                            06/06/2024 11:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467924/2024 
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                                            06/06/2024 11:21 Protocolizada Petição 467924/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024 
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                                            22/05/2024 13:58 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO 
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                                            22/05/2024 13:58 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria 
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                                            22/05/2024 13:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA 
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                                            22/05/2024 12:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS 
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                                            22/05/2024 12:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J 
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                                            02/04/2024 17:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD 
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                                            02/04/2024 14:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ 
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                                            27/02/2024 18:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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