TRF2 - 5012486-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 08:47
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 08:47
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2023 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012486-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: GESSYLANE PINHEIRO FLORIDO PEIXOTO ADVOGADO: HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES PROCURADOR: LEONARDO SILVA THEOPHILO PROCURADOR: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
29/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2022 15:38
Juntada de Petição
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12/09/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
01/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 14:15
Determinada a intimação
-
31/08/2022 20:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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