TRF2 - 5000870-34.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 08:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
27/04/2023 08:35
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
26/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/01/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:19
Juntada de Petição
-
05/12/2022 13:16
Juntada de Petição
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000870-34.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: KAIO HENRIQUE SOARES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/10/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054171-80.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Sandra Victoria Cascardo
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 13:06
Processo nº 5054171-80.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Lt...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2019 10:51
Processo nº 5006717-03.2021.4.02.5112
Brenda de Souza Braz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 08:43
Processo nº 5069112-30.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mosaico Alimentos - Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:45
Processo nº 5011275-03.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Miguel de Lima Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 09:21