TRF2 - 5019311-96.2018.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ: 28.163.343/0001-96

Advogados

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB: 017559/ES

CPF *05.***.*92-04

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB: 014586/ES

CPF *84.***.*28-52

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

CPF *88.***.*18-05

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ NUNES DA COSTA

CPF *50.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 10:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/03/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 19:08

    Juntado(a)

  • 08/09/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 11:01

    Intimação por Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019311-96.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: JOSE LUIZ NUNES DA COSTA EDITAL Nº 500002002124 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOSE LUIZ NUNES DA COSTA, CPF: *50.***.*52-53  .VALOR: R$ 5.897,10  (sujeito à atualização).CDA: 2018/000622  .

    Pelo presente, fica JOSE LUIZ NUNES DA COSTA - *50.***.*52-53, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.897,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50193119620184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES com base na CDA nº 2018/000622), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.897,10 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 29/11/2022.    

  • 05/12/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 29/11/2022 17:45

    Determinada a citação

  • 29/11/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 00:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 13:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/04/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2022 14:35

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 15:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 15/07/2019 17:31

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 11/06/2019 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2019 14:45

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/06/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2019 12:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/04/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2019 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2019 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2019 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2019 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2019 13:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/02/2019 09:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/02/2019 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2018 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001647-52.2019.4.02.5119

Angela Regina Melo Terra Passos da Rocha...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5001647-52.2019.4.02.5119

Angela Regina Melo Terra Passos da Rocha...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5131707-02.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Luiz Felipe Barbosa Seraphico de Souza

Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131707-02.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Clinic Dent Clinica Dentaria LTDA

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5005115-89.2021.4.02.5107

Joao Victor Rodrigues da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:26

Exibir Processo