28/06/2023 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
28/06/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
31/03/2023 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2023 18:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/03/2023 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 10:10

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/02/2023 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5101116-57.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 153
16/11/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/11/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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