TRF2 - 0004521-30.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004521-30.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Emgea sobre a petição da Caixa (evento 210), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. -
18/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004521-30.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa, derradeiramente, para proceder ao levantamento da penhora do bem sub judice, bem como, a baixa da hipoteca do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa. -
21/03/2023 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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21/03/2023 10:44
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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14/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
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07/02/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004521-30.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: sadi bonatto APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARTA HELENA MUTERLE BERNARDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO: ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) APELADO: DANIEL PISANI BERNARDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO: ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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07/11/2022 19:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB13) - processo: 00045143820114025102
-
07/11/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/11/2022 18:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB8TESP
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04/11/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB13
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03/11/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2022 18:47
Determinada a intimação
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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11/12/2020 15:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2020 15:27
Juntada de Certidão
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11/12/2020 15:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/09/2020 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 18:28
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2020 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 00045629420114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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