TRF2 - 0005039-81.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANDREA JANAINA SOUZA LIMA

CPF *56.***.*99-27

ROSANGELA DE SOUZA BAUER

CPF *62.***.*44-04

SAULO DE SOUZA

CPF *97.***.*61-09

MONICA DE SOUZA BAUER

CPF *13.***.*27-17

PAULO CESAR DE SOUZA BAUER

CPF *26.***.*74-56

ROSEMARY DE SOUZA BAUER SILVA

CPF *26.***.*34-30

SANDRA SUELI DE SOUZA BAUER

CPF *86.***.*98-87

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA

OAB: 177053/RJ

CPF *04.***.*36-24

GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA

OAB: 218782/RJ

CPF *49.***.*54-90

JESSICA CORREA CASTRO

OAB: 217301/RJ

CPF *37.***.*11-30

ADILSON LUIZ TEIXEIRA

OAB: 185402/RJ

CPF *90.***.*26-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005039-81.2015.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHAEXEQUENTE: ANDREA JANAINA SOUZA LIMAADVOGADO(A): ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA (OAB RJ177053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 30/06/2025 - Juntada de Informações da Contadoria

  • 26/04/2023 08:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/04/2023 08:20

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21 e 20

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0005039-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA SUELI DE SOUZA BAUER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) ADVOGADO: JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) APELADO: ROSEMARY DE SOUZA BAUER SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) ADVOGADO: JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA BAUER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) ADVOGADO: JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) APELADO: MONICA DE SOUZA BAUER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) ADVOGADO: JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) APELADO: SAULO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) ADVOGADO: JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) APELADO: ROSANGELA DE SOUZA BAUER (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ANDREA JANAINA SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA (OAB RJ177053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 18/10/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/10/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 15:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2021 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010178-53.2021.4.02.5121

Olga Galvao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5013222-83.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Iona Coelho Carneiro

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0035812-34.2016.4.02.5050

Wilson Arvellos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0003912-69.2019.4.02.5101

Ana Maria Martos Coutinho

Uniao

Advogado: Gustavo Fonseca Dutra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5002283-34.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Jose Cuba Pereira

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 14:11

Exibir Processo