TRF2 - 5052855-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/04/2024 00:53
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:13
Despacho
-
30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:29
Despacho
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
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09/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/05/2023 11:42
Despacho
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 16:36
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/03/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052855-95.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALVARO BENTO DE MEIRELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 18:43
Juntado(a)
-
19/01/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2023 11:10
Juntada de Certidão
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18/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 22:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052855-95.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALVARO BENTO DE MEIRELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 13:10
Juntado(a)
-
16/11/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/11/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 15:28
Despacho
-
14/10/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/10/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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