TRF2 - 0024290-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:48
Despacho
-
15/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 14:55
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/05/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0024290-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CELSO VENTURA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 31
-
02/03/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/03/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
14/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
14/12/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/12/2022 16:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/12/2022 15:03
Despacho
-
14/12/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0024290-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELSO VENTURA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 548
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24/10/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
07/10/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 19:28
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
05/10/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 13:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 12:46
Despacho
-
09/09/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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