TRF2 - 5000351-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:31
Baixa Definitiva
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16/03/2023 18:30
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/12/2022 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000351-55.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA AGRAVADO: CLARA MARIA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 188
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23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2021 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2021 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2021 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2021 15:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/01/2021 16:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2021 16:07
Determinada a intimação
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26/01/2021 19:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2021 18:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/01/2021 12:59
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
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21/01/2021 12:59
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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21/01/2021 12:55
Juntada de Certidão
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20/01/2021 11:48
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00091176620134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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