TRF2 - 5003374-09.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/06/2023 18:32
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 09:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2023 20:00
Sentença confirmada - por maioria
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06/03/2023 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 06/03/2023 19:56:50)
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08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003374-09.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
06/02/2023 09:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 09:44
Juntado(a)
-
06/02/2023 09:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
05/02/2023 17:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003374-09.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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10/03/2021 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2021 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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