TRF2 - 5016088-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/02/2023 13:24 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 
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                                            14/02/2023 13:24 Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023 
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                                            14/02/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            22/01/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            16/01/2023 09:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            16/01/2023 09:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            12/01/2023 15:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/01/2023 15:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/01/2023 16:48 Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP 
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                                            11/01/2023 16:48 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            09/01/2023 16:02 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/11/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b> 
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                                            16/11/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 Apelação Cível Nº 5016088-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JANICLEIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
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                                            14/11/2022 19:02 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022 
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                                            14/11/2022 18:49 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            14/11/2022 18:49 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 517 
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                                            31/05/2022 16:35 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/01/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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