TRF2 - 5001939-39.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/09/2025 09:38
Juntado(a)
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10/09/2025 14:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/09/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001939-39.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004955420208080031/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: VALCI MEDEIROS DE SOUZAADVOGADO(A): ERMINIO MARTINS DE JESUS (OAB ES024323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
17/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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17/07/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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17/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2025 13:16
Recurso Especial não admitido
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08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 15:52
Juntada de Certidão
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08/04/2025 02:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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06/03/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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24/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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24/02/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/02/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2025 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO de 2025 e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão está designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001939-39.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALCI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A): ERMINIO MARTINS DE JESUS (OAB ES024323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2025 15:34
Juntada de Certidão
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23/01/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:01 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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19/12/2024 13:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/12/2024 12:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2024 19:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/10/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 12:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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23/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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23/10/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 08:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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23/10/2024 08:10
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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26/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001939-39.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALCI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A): ERMINIO MARTINS DE JESUS (OAB ES024323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/09/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/09/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
23/09/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2024 17:28
Juntado(a)
-
18/09/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/09/2024 15:00
Juntado(a)
-
17/09/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 15:52
Despacho
-
10/04/2024 15:20
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
04/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 18:59
Despacho
-
12/01/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 14:19
Expedição de ofício
-
18/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2023 11:55
Despacho
-
27/09/2023 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/09/2023 18:08
Despacho
-
06/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022
-
06/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022
-
06/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001939-39.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004955420208080031/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALCI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: Erminio Martins De Jesus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2022 10:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022
-
05/12/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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