TRF2 - 5002192-42.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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08/05/2023 12:44
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
04/04/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:01
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002192-42.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 18:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 11:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002192-42.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/01/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/07/2021 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
07/07/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2021 14:17
Despacho
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21/06/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2021 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 50071400720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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